| Portaria/GAB 12/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/02/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA GAB Nº. 096/2022. | ||
| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 11/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/01/2023 |
| Ementa: | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA. | ||
| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 9/2023 | |||
| Situação: | Revogado | Data: | 27/01/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS. (REVOGADA PELA PORTARIA/GAB Nº. 123/2023) |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 8/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/01/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR POR ATUAR EM UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE ACORDO COM A LEI Nº. 3853/2014, ALTERADA PELA LEI Nº. 3879/2015. | ||
| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 7/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/01/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR POR ATUAR EM UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE ACORDO COM A LEI Nº. 3853/2014, ALTERADA PELA LEI Nº. 3879/2015. | ||
| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 6/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/01/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR POR ATUAR EM UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE ACORDO COM A LEI Nº. 3720/2014. | ||
| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 5/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/01/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE. | ||
| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 4/2023 | |||
| Situação: | Revogado | Data: | 23/01/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REVOGADA PELA PORTARIA/GAB Nº. 100/2023) |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 3/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/01/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 002/2023. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 2/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/01/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 001/2023. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
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