| Portaria/GAB 98/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/04/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 97/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/04/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 068/2023. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 96/2023 | |||
| Situação: | Revogado | Data: | 05/04/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA/GAB Nº. 096/2023. (REVOGADA PELA PORTARIA/GAB Nº. 106/2023) |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 95/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/04/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 058/2023. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 94/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/04/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 93/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/04/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 067/2023. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 92/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/04/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO Nº. 057/2023. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 91/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/04/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nºs. 062 A 065/2023. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 90/2023 | |||
| Situação: | Revogado | Data: | 29/03/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA. (REVOGADA PELA PORTARIA/GAB Nº. 106/2023) |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 89/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/03/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 056/2023. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
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