2. atos controle
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Instruções Normativas - Sistemas de Serviços Públicos - SSP






Instrução Normativa - SSP - SSP n° 003/2024
Data: 11/12/2024
Situação: Em vigor
Dispõe sobre as normas de funcionamento da Unidade Móvel - Castra móvel, administrado pelo Centro de Controle de Zoonoses - CCZ, da Secretaria Municipal da Saúde - Semsa, com finalidade de controle populacional de cães e gatos, conforme preconiza a Lei 3804/2014
Instrução Normativa - SSP - SSP n° 002/2024
Data: 11/12/2024
Situação: Em vigor
Dispõe sobre as normas de funcionamento do CAVet - Centro de Atendimento Veterinário, administrado pelo Centro de Controle de Zoonoses - CCZ, da Secretaria Municipal da Saúde - Semsa, com finalidade de controle populacional de cães e gatos, conforme preconiza a Lei 3804/2014
Instrução Normativa - SSP - SSP n° 004/2019
Data: 05/11/2019
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE AS NORMAS TÉCNICAS E ADMINIS-TRATIVAS RELACIONADAS À PRESCRIÇÃO E DIS-PENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NO ÂMBITO DAS UNIDADES PERTENCENTES À REDE DE SERVIÇOS MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI.
Instrução Normativa - SSP - SSP n° 001/2015
Data: 28/10/2015
Situação: Em vigor
Dispõe sobre as normas administrativas relacionadas ao cumprimento das atividades de guarda-vidas no âmbito do município de Guarapari.
Instrução Normativa - SSP - SSP n° 003/2013
Data: 10/10/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre as normas técnicas e administrativas relacionadas à prescrição e dispensação de medicamentos no âmbito das unidades pertencentes à rede de serviços municipal do sistema único de saúde (sus) da secretaria municipal de saúde do município de Guarapari.

Anexo(s):
Instrução Normativa - SSP - SSP n° 002/2013
Data: 28/03/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre os procedimentos para o controle e distribuição de medicamentos e de material médico-clínico, estabelecendo rotinas no âmbito da administração direta do poder executivo municipal.
Instrução Normativa - SSP - SSP n° 001/2013
Data: 28/03/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre os procedimentos para o acondicionamento e Destinação de resíduos (lixo hospitalar), estabelecendo rotinas no âmbito do município de Guarapari – ES.

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Segunda à Sexta de 08h30 às 17h30

Telefone

(27) 3361-8200

Endereço

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