Nessa terça-feira (25), foi realizada no auditório da Escola Municipal Ana Rocha Lyra, uma reunião entre as equipes da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação e diretores das escolas da Rede Municipal.
O objetivo é capacitar os diretores sobre a necessidade de ter o cartão de vacina atualizado no ato da matrícula escolar, conforme a Lei Estadual nº 10.913/2018.
Os pais devem levar cópia do cartão de vacina dos filhos nas escolas conforme forem feitas as solicitações. Caso o cartão não esteja atualizado, caberá aos pais, levarem seus filhos para tomarem as doses atrasadas.
Serão realizadas mais duas reuniões no mês de julho, com os diretores do Ensino Fundamental I e Ensino Fundamental II.
A Lei Estadual coloca como obrigatório os cartões de vacina atualizados de pessoas de 0 à 18 anos, que estejam estudando. Como a escola não tem o conhecimento de saber se o cartão está atualizado ou não, a escola irá encaminhar as cópias dos cartões para os postos de referência, para que os profissionais avaliem e emitam a declaração.
A escola irá contatar os pais dos alunos que estiverem com o cartão desatualizado, para que os mesmos levem os filhos até a unidade, que tenha sala de vacinação, para atualizar.
Quem não estiver em dia com o cartão de vacina, até 30 dias após o início do ano letivo, a escola irá acionar o Conselho Tutelar para que tome as medidas cabíveis.
Esta declaração será obrigatória para todos os anos, nas matrículas e rematrículas.
Data de Publicação: quarta-feira, 26 de junho de 2019
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