A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura (SEMAG), a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), a Secretaria Municipal de Postura e Transito (Septran) e a Polícia Militar Ambiental realizaram nessa quarta-feira (09), uma ação nas peixarias de Guarapari, para coibir a venda de espécies que estão nos períodos de defeso como camarões, lagostas e caranguejos.
Durante a ação, foi encontrada uma caixa de isopor, contendo aproximadamente 35kg de camarão sete barbas. Os responsáveis pelo material, após avistar a fiscalização, conseguiu fugir e abandonou o material próximo ao Mercado de Peixe Municipal.
O camarão encontrado não apresentava condições de consumo, desta forma, foi colocado produto químico para que não tenha risco de ingestão após o descarte.
Período de defeso do caranguejo-uçá
A captura, a manutenção em cativeiro, o transporte, o beneficiamento, a industrialização, o armazenamento e a comercialização do caranguejo-uçá estão proibidos até a próxima terça-feira (15). Trata-se do primeiro período de defeso, que teve início na nessa terça-feira, 08 de outubro.
Quem for flagrado capturando, comercializando ou consumindo o animal durante a andada pode responder por Crime Ambiental e sofrerá as penalidades, que podem ser pagamento de multas e até prisão; conforme as sanções previstas na Lei nº 9.605 (12/2/98), no Decreto Federal nº 6514 (22/2/08) e Portaria nº 034-R (26/12/2018).
Além do caranguejo-uçá, também estão em período de defeso a lagosta e o camarão.
Data de Publicação: quarta-feira, 09 de janeiro de 2019