| Portaria/GAB 90/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/03/2025 |
| Ementa: | CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 90/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/04/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 50/2024.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 90/2023 | |||
| Situação: | Revogado | Data: | 29/03/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA. (REVOGADA PELA PORTARIA/GAB Nº. 106/2023) |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
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