| Portaria/GAB 140/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/06/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PREVISTA EM LEI 153/2024.
|
||
| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 139/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/06/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PREVISTA EM LEI 153/2024.
|
||
| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 138/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/06/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PREVISTA EM LEI 153/2024.
|
||
| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 137/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/06/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PREVISTA EM LEI 153/2024.
|
||
| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 136/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/06/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PREVISTA EM LEI 153/2024.
|
||
| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 135/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/06/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PREVISTA EM LEI 153/2024.
|
||
| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 134/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/06/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS.
|
||
| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 133/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/06/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.
|
||
| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 132/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/06/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.
|
||
| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 131/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/06/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS.
|
||
| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
Segunda à Sexta de 08h30 às 17h30
(27) 3361-8200
Rua Alencar Moraes de Resende, nº 100 - Jardim Boa Vista 29.217-900 - Guarapari - ES