Resoluções

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Identificação Número Data Publicação
Aprovar o Relatório Quadrimestral e avaliação do Programa Estadual Compra Direta de Alimentos. CDA-COMSEA 04 22/09/2023 DETALHES ANEXOS
Constituir a Mesa Diretora do COMTER para o Biênio 2023/2025: 01 21/09/2023 DETALHES ANEXOS
Aprovar os procedimentos e prazos para processamento e julgamento das denúncias de práticas de condutas. 14 21/09/2023 DETALHES ANEXOS
Aprovar a relação de candidatos inscrito no Edital CMDCA Nº 001/2023 13 21/09/2023 DETALHES ANEXOS
Aprovar a Prorrogação de Prazo de Inscrição do Edital do CMDCA Nº 001/2023 21/09/2023 DETALHES ANEXOS
Alterar o período de atuação do conselheiro suplente, para cobrir férias-CMDCA 03 21/09/2023 DETALHES ANEXOS
Aprovar Regimento Interno CMDM 01 21/09/2023 DETALHES ANEXOS
Constituir a Mesa Diretora do COMTER para o Biênio 2023/2025 02 02/08/2023 DETALHES ANEXOS
Formar Comissão técnica para o acompanhamento das etapas do Edital-COMSEA 03 26/06/2023 DETALHES ANEXOS
Aprovar o Edital, referente a convocação dos representantes da Sociedade Civil-COMSEA 02 26/06/2023 DETALHES ANEXOS

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