2. atos controle
  3. especie
  4. instrues normativas sistema de convnios scc

Instruções Normativas - Sistema de Convênios - SCC






Instrução Normativa - SCC - SCO n° 001/2023
Data: 30/03/2023
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS GERAIS PARA ORGANIZAR OS FLUXOS E DOCUMENTOS DOS PROCESSOS REFERENTES AOS RECURSOS ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS, POR MEIO DE CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE, TERMOS DE COOPERAÇÃO, E INSTRUMENTOS CONGÊNERES.
Instrução Normativa - SCC - SCC n° 1/2013
Data: 11/04/2014
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a regulamentação para a concessão de recursos a título de subvenção social, aucílio, contribuição e outras, mediante convênio entre a administração pública municipal e a entidade beneficiária.

Horário de funcionamento

Segunda à Sexta de 08h30 às 17h30

Telefone

(27) 3361-8200

Endereço

Rua Alencar Moraes de Resende, nº 100 - Jardim Boa Vista 29.217-900 - Guarapari - ES

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