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Instruções Normativas - Sistema de Tributos - STB






Instrução Normativa - STB - STB n° 001/2024
Data: 07/11/2024
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA INSCRIÇÃO, CONTROLE E BAIXA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA, ESTABELECENDO ROTINAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES.
Instrução Normativa - STB - STB n° 004/2023
Data:
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DE ROTINAS E PROCEDIMENTOS PARA A TRANSFERÊNCIA DE TITULATIDADE, CADASTRAMENTO E RECADASTRAENTO IMOBILIÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Instrução Normativa - STB - STB n° 003/2023
Data: 28/06/2023
Situação: Em vigor
IN 003/2023 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA STB Nº 001/2021 QUE DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS GERAIS DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE FIXAÇÃO DO VALOR DO ITBI E LAUDÊMIO NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI.
Instrução Normativa - STB - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS GERAIS DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE FIXAÇÃO DO VALOR DO ITBI E LAUDÊMIO n° 001/2021
Data: 31/03/2021
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS GERAIS DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE FIXAÇÃO DO VALOR DO ITBI E LAUDÊMIO NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Instrução Normativa - STB - STB n° 003/2020
Data: 02/03/2020
Situação: Em vigor
ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA STB Nº 001/2014 SOBRE PROCEDIMENTOS PARA A INSCRIÇÃO E CONTROLE DA DÍVIDA ATIVA E ESTABELECE ROTINAS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Instrução Normativa - STB - STB n° 001/2020
Data: 09/03/2020
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DE ROTINAS E PROCEDIMENTOS PARA A TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE, CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Instrução Normativa - STB - STB n° 1/2014
Data: 28/03/2014
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o procedimento para a inscrição, controle e baixa da dívida ativa tributária, estabelecendo rotinas no âmbito do município de Guarapari/ES.

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