Decreto Municipal nº 713/2025 -  Calendário de feriados e pontos facultativos de 2026 na Prefeitura de Guarapari.

 

Funcionamento de Serviços Essenciais: As Secretarias de Saúde, Obras, Trabalho, Assistência e Cidadania, além dos órgãos de fiscalização e outros serviços essenciais para a população, devem organizar plantões ou escalas de revezamento para garantir que o atendimento não seja interrompido. Cada Secretário deve publicar um ato específico definindo como será esse funcionamento. Nas demais secretarias, os titulares podem decidir criar plantões se julgarem que é necessário.

Abrangência: Os feriados (nacionais, estaduais e municipais) devem ser respeitados tanto pelos órgãos públicos quanto pelas empresas privadas localizadas em Guarapari. Já os pontos facultativos aplicam-se apenas às Secretarias e órgãos da Administração Direta da Prefeitura (Poder Executivo Municipal). A Câmara Municipal (Poder Legislativo) pode escolher adotar esses mesmos pontos facultativos ou definir datas diferentes para seus próprios servidores.

Calendário de Feriados e Pontos Facultativos 2026 

01 de Janeiro (5ª feira): Confraternização Universal - Feriado Nacional.

02 de Janeiro (6ª feira): Ponto Facultativo.

16 e 17 de Fevereiro (2ª e 3ª feira): Carnaval - Ponto Facultativo.

18 de Fevereiro (4ª feira): Cinzas - Ponto Facultativo.

03 de Abril (6ª feira): Paixão de Cristo - Feriado Nacional.

13 de Abril (2ª feira): Nossa Senhora da Penha - Feriado Estadual.

20 de Abril (2ª feira): Ponto Facultativo.

21 de Abril (3ª feira): Tiradentes - Feriado Nacional.

01 de Maio (6ª feira): Dia do Trabalhador - Feriado Nacional.

04 de Junho (5ª feira): Corpus Christi - Feriado Municipal.

05 de Junho (6ª feira): Ponto Facultativo.

29 de Junho (2ª feira): Dia de São Pedro - Feriado Municipal.

07 de Setembro (2ª feira): Independência do Brasil - Feriado Nacional.

19 de Setembro (Sábado): Emancipação Política - Feriado Municipal.

12 de Outubro (2ª feira): Nossa Senhora Aparecida - Feriado Nacional.

15 de Outubro (5ª feira): Dia do Professor - Ponto Facultativo (Somente Magistério).

28 de Outubro (4ª feira): Dia do Servidor - Ponto Facultativo.

02 de Novembro (2ª feira): Finados - Feriado Nacional.

15 de Novembro (Domingo): Proclamação da República - Feriado Nacional.

20 de Novembro (6ª feira): Dia da Consciência Negra - Feriado Nacional.

07 de Dezembro (2ª feira): Ponto Facultativo.

08 de Dezembro (3ª feira): Nossa Senhora da Conceição (Padroeira) - Feriado Municipal.

24 de Dezembro (5ª feira): Ponto Facultativo.

25 de Dezembro (6ª feira): Natal - Feriado Nacional.

31 de Dezembro (5ª feira): Ponto Facultativo.

 

 

CGM