Prefeito sanciona Lei que regulamenta música ao vivo nos quiosques da orla

O prefeito Rodrigo Borges sancionou a Lei que regulamenta música ao vivo nos quiosques da orla em Guarapari. Exclusivamente apresentações na modalidade “voz e violão” são permitidas, com até dois músicos, desde que respeitados limites de som e horário. 

A Lei de número 073/2025, de autoria do Poder Executivo, altera a Lei Municipal nº 4.648, de 2021, e estabelece critérios claros para garantir a convivência harmoniosa entre a atividade cultural e o bem-estar da população. As apresentações poderão ocorrer diariamente, das 10h às 22h, com uso de equipamentos de amplificação sonora cuja potência total não ultrapasse os 250 watts. Além disso, o limite máximo do som é de 65 decibéis.

As performances estão restritas a até dois músicos por quiosque, de forma excepcional, e o descumprimento das normas poderá resultar em aplicação de multas aos responsáveis.

De acordo com a Prefeitura, a iniciativa atende a uma antiga demanda dos permissionários dos quiosques e dos músicos locais, além de fortalecer o turismo em uma das regiões mais movimentadas da cidade. O objetivo é transformar a orla em um espaço ainda mais acolhedor e atrativo, integrando lazer, cultura e desenvolvimento econômico de forma organizada.

“Essa é uma iniciativa que valoriza a nossa cultura, incentiva os artistas locais e movimenta a economia da cidade. A música ao vivo nos quiosques é mais do que entretenimento, é geração de emprego, renda e uma forma de atrair ainda mais turistas para Guarapari. Estamos promovendo o uso consciente dos espaços públicos, com organização e respeito à população, e criando oportunidades para que o setor cultural e gastronômico cresça junto com o turismo. Esse é o nosso compromisso: desenvolver Guarapari com responsabilidade e valorizando o que temos de melhor", destaca o prefeito.

Data de Publicação: quarta-feira, 14 de maio de 2025

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