Em continuidade a transformação digital, a Prefeitura de Guarapari, através da Secretaria de Analise e Aprovação de Projetos (Semap), realizou nesta quarta-feira (19), uma apresentação sobre os novos serviços online, que serão disponibilizados ao cidadão. O encontro aconteceu na sala de reuniões do gabinete do prefeito Edson Magalhães. 

Na ocasião, foi realizado o lançamento dos serviços para membros do Sindicato da Construção Civil (Sindicig) e empresários locais. E no mesmo dia, na sede do Sindicig, realizou-se também a apresentação para engenheiros, arquitetos e decoradores convidados. 

Conforme o gerente de sistemas da Smar, Sérgio Carlos Nascimento, essa é mais uma iniciativa do prefeito Edson Figueiredo Magalhães, para estreitar o relacionamento entre os serviços ofertados pela prefeitura e o cidadão. “Nesta fase estão sendo disponibilizados alguns serviços da Secretaria de Análise e Aprovação de Projetos e Secretaria da Fazenda. Em breve outros serviços das demais Secretarias serão disponibilizados", concluiu.

Para Juliana Breda, secretária de Aprovação de Projetos, o processo digital é uma realidade que ajuda o cidadão com inúmeras vantagens, é menos tempo gasto com deslocamentos, menos papel, mais espaço e organização, além de redução de custos. "O objetivo é a desburocratização do processo administrativo com diminuição dos atravessadores, agilidade na análise e redução de tramitação da aprovação. Vale ressaltar que os processos em andamento não sofreram mudanças, permanecendo físicos. Inicialmente vamos tratar da aprovação de projeto de construção e até 31/12 todos os serviços das demais Secretarias serão contemplados", classificou.

Para implantação da novidade será seguido um cronograma de cadastramento. 

Confira a previsão: Cadastramentos de assuntos até 31/07/2023
•             Consulta Prévia e Diretrizes para Projeto ou Normas Básicas (NBO);
•             Alvará de Licença para Demolição e Certidão de Demolição;
•             Licença para pequenas obras ou Reformas; 
•             Renovação de Alvará de Licença para Construção;
•             Certidão de Inteiro Teor;
 
Até 30/08/2023
•             Alvará de Licença para Construção;
•             Certidão Detalhada e Certidão de Habitabilidade; 
•             Licença para construção de muro ou gradil;
•             Certidão de Conclusão de Obra e Serviço;
•             Certidão de Medidas, Área e Confrontações ou Retificação de Área, 
•             Certidão de Desmembramento e Unificação;  
 
Até 31/09/2023
•             Regularização de Edificações; 
 
Até 30/10/2023
•             Aprovação de Projeto de Modificação;
 
Até 31/11/2023
•             Revalidação de Projeto Simplificado; 
•             Licença para Obras em Logradouro; 
•             Certidão de Alinhamento; 
•             Certidão de Benfeitoria; 
•             Certidão de Embargo; 
•             Certidão de Ação Fiscal; 
•             Certidão de Localização e Numeração

Data de Publicação: quinta-feira, 20 de julho de 2023