| Identificação | Número | Data Publicação | |
|---|---|---|---|
| DECRETO - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA TARIFA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI | 191 | 28/02/2023 | DETALHES ANEXOS |
| DECRETO - REAJUSTE DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO REGULAR | 190 | 28/02/2023 | DETALHES ANEXOS |
| Revogar a Resolução COMASG nº 045/2022 , publicada no DOM/ES em 22 de setembro de 2022. | 05 | 16/02/2023 | DETALHES ANEXOS |
| Aprovar a alteração do início do período de execução dos agricultores e doação às Unidades Receptoras do Projeto Compra Direta de Alimentos | 01 | 15/02/2023 | DETALHES ANEXOS |
| Aprovar a Prestação de Contas do Cofinanciamento Estadual do Programa Incluir -COMASG | 03 | 15/02/2023 | DETALHES ANEXOS |
| Aprovar a Comissão Especial para Eleição do Conselho Tutelar-CMDCA | 04 | 14/02/2023 | DETALHES ANEXOS |
| Aprovar Prorrogação de Prazo -CMDCA | 02 | 14/02/2023 | DETALHES ANEXOS |
| Relatório Final 12 Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente | 01 | 14/02/2023 | DETALHES ANEXOS |
| Revogar a Resolução COMASG | 5 | 11/02/2023 | DETALHES ANEXOS |
| RESOLUÇÃO COMUTRAN | 003 | 07/02/2023 | DETALHES ANEXOS |
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