e-SIC » PEDIDOS DE INFORMAÇÃO REALIZADOS

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Data: 04/03/2024 Situação: Atendido
Pedido: Formulado pedido por meio do Protocolo: 2024011459657, restou prejudicado o entendimento de seus desdobramentos diante do seu termo final sem enfrentar efetivamente os questionamentos apresentados. De sorte que reitero seus termos e acrescento o seguinte:
1) Qual secretaria municipal recebeu a demanda como responsável pela resposta?
2) Qual o prazo para resposta e qual o meio de empregado pela Prefeitura Municipal para ciência ao formulante?
Cordiais saudações de,
João Luiz Cotta Lovatti
Resposta: Boa tarde, Informamos que a ouvidoria recebendo a demanda direciona a secretaria para conhecimento e deliberação, sendo assim segue anexo a resposta encaminhada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura – Semag em relação ao Protocolo: 2024011459657, e 2024030459827. Agradecemos sua participação e ressaltamos que a Ouvidoria Geral do município de Guarapari-ES permanece a disposição para receber sugestões, elogios, reclamações, críticas, denúncias, solicitações de serviços. Cordialmente, Ouvidoria Geral do Município de Guarapari/ES.
Anexos: anexo-1-2024030459827-1709923310.pdf  

Data: 01/03/2024 Situação: Indeferido
Pedido: Boa tarde,

Na condição de preposto dos Correios, solicito esclarecimento dessa Secretaria quanto à duas Notificações expedidas em desfavor dos Correios - Agência Praia do Morro/ Guarapari ( CNPJ 34028316742940).

As Notificações foram emitidas em 28/02/2024 e 01/03/2024, menos de dois dias de intervalo de uma para outra e com informações divergentes.

A Notificação 2351 - para que os Correios apresentem Alvará de funcionamento em 30 dias.
A Notificação 2202 - para que os Correios apresentem Alvará de funcionamento em 15 dias, sob pena de interdição e multa.

Além da solicitação de esclarecimento, informamos que estamos providenciando alvará de bombeiro ( previsão 30 dias), e que, na sequência, providenciaremos o Alvará junto à Prefeitura.

Desta forma, solicitamos pelo menos mais 45 dias para solução da pendência.






Resposta: Boa Tarde, Peço a gentileza que refaça tal demanda, e informe qual foi a secretaria que fez a notificação, visto que a ouvidoria pertence a Controladoria, e se não fornecer quem seja, fica inviável solicitar esclarecimentos. Agradecemos sua participação e ressaltamos que a Ouvidoria Geral do município de Guarapari-ES permanece a disposição para receber sugestões, elogios, reclamações, críticas, denúncias, solicitações de serviços. Cordialmente, Ouvidoria Geral do Município de Guarapari/ES.
Data: 29/02/2024 Situação: Atendido
Pedido: lote vago com muito mato precisando capinar, bichos peçoentos em grande quantidade
Resposta: Bom dia, Pedimos a gentileza\a que informe a localização do lote, constando o endereço. Agradecemos sua participação e ressaltamos que a Ouvidoria Geral do município de Guarapari-ES permanece a disposição para receber sugestões, elogios, reclamações, críticas, denúncias, solicitações de serviços. Cordialmente, Ouvidoria Geral do Município de Guarapari/ES.
Data: 28/02/2024 Situação: Atendido
Pedido: Prezado,

Gostaria de saber se ha no municipio um processo de analise relacionada a acessibilidade para pessoas com deficiencia em estabelecimentos comerciais? As empresas precisam protocolar junto a prefeitura algum tipo de solicitação para emissao de laudo ou certidao de acessibilidade?


At.te,
Resposta: Bom dia, Conforme informação da secretaria responsável, "Quanto ao de acessibilidade, estamos exigindo em todo projeto que haja necessidade, em atendimento a legislação federal 13146/2015 e decretos 9296/18-11303/2022, NBR 9050/2020".. Agradecemos sua participação e ressaltamos que a Ouvidoria Geral do município de Guarapari-ES permanece a disposição para receber sugestões, elogios, reclamações, críticas, denúncias, solicitações de serviços. Cordialmente, Ouvidoria Geral do Município de Guarapari/ES.
Data: 26/02/2024 Situação: Atendido
Pedido: Denuncia irregular de construção de muro em terreno de outra pessoa.

Solicito fiscalização e embargo para não levantamento de muro.
Resposta: Agradecemos sua participação e ressaltamos que a Ouvidoria Geral do município de Guarapari-ES permanece a disposição para receber sugestões, elogios, reclamações, críticas, denúncias, solicitações de serviços. Cordialmente, Ouvidoria Geral do Município de Guarapari/ES.
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