e-SIC » PEDIDOS DE INFORMAÇÃO REALIZADOS

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Data: 14/03/2024 Situação: Atendido
Pedido: Assunto: Solicitação de Confirmação de Protocolo de Recurso de Infração

Prezados,

Espero que esta mensagem os encontre bem. Estou escrevendo para solicitar informações sobre o status do meu recurso de infração, o qual enviei recentemente para o setor de trânsito.

Enviei os documentos necessários para protocolar um recurso referente à infração de trânsito. Gostaria de confirmar se os documentos foram recebidos e protocolados corretamente.

Além disso, gostaria de saber como posso ter acesso ao número de protocolo ou qualquer outra forma de acompanhar o andamento do meu recurso.

Agradeço antecipadamente pela atenção e colaboração.

Atenciosamente,
Paulo Henrique
Resposta: Bom dia Conforme informações prestadas pelo responsável pela secretaria, segue: Considerando a inexistência de dados referente ao auto de infração de trânsito, fica impossível identificar se existe defesa prévia ou recurso na Jari., sugiro que informe dados complementares, como placa do veículo, ou n° do auto de infração de trânsito. Agradecemos sua participação e ressaltamos que a Ouvidoria Geral do município de Guarapari-ES permanece a disposição para receber sugestões, elogios, reclamações, críticas, denúncias, solicitações de serviços. Cordialmente, Ouvidoria Geral do Município de Guarapari/ES.
Data: 04/03/2024 Situação: Atendido
Pedido: Formulado pedido por meio do Protocolo: 2024011459657, restou prejudicado o entendimento de seus desdobramentos diante do seu termo final sem enfrentar efetivamente os questionamentos apresentados. De sorte que reitero seus termos e acrescento o seguinte:
1) Qual secretaria municipal recebeu a demanda como responsável pela resposta?
2) Qual o prazo para resposta e qual o meio de empregado pela Prefeitura Municipal para ciência ao formulante?
Cordiais saudações de,
João Luiz Cotta Lovatti
Resposta: Boa tarde, Informamos que a ouvidoria recebendo a demanda direciona a secretaria para conhecimento e deliberação, sendo assim segue anexo a resposta encaminhada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura – Semag em relação ao Protocolo: 2024011459657, e 2024030459827. Agradecemos sua participação e ressaltamos que a Ouvidoria Geral do município de Guarapari-ES permanece a disposição para receber sugestões, elogios, reclamações, críticas, denúncias, solicitações de serviços. Cordialmente, Ouvidoria Geral do Município de Guarapari/ES.
Anexos: anexo-1-2024030459827-1709923310.pdf  

Data: 01/03/2024 Situação: Indeferido
Pedido: Boa tarde,

Na condição de preposto dos Correios, solicito esclarecimento dessa Secretaria quanto à duas Notificações expedidas em desfavor dos Correios - Agência Praia do Morro/ Guarapari ( CNPJ 34028316742940).

As Notificações foram emitidas em 28/02/2024 e 01/03/2024, menos de dois dias de intervalo de uma para outra e com informações divergentes.

A Notificação 2351 - para que os Correios apresentem Alvará de funcionamento em 30 dias.
A Notificação 2202 - para que os Correios apresentem Alvará de funcionamento em 15 dias, sob pena de interdição e multa.

Além da solicitação de esclarecimento, informamos que estamos providenciando alvará de bombeiro ( previsão 30 dias), e que, na sequência, providenciaremos o Alvará junto à Prefeitura.

Desta forma, solicitamos pelo menos mais 45 dias para solução da pendência.






Resposta: Boa Tarde, Peço a gentileza que refaça tal demanda, e informe qual foi a secretaria que fez a notificação, visto que a ouvidoria pertence a Controladoria, e se não fornecer quem seja, fica inviável solicitar esclarecimentos. Agradecemos sua participação e ressaltamos que a Ouvidoria Geral do município de Guarapari-ES permanece a disposição para receber sugestões, elogios, reclamações, críticas, denúncias, solicitações de serviços. Cordialmente, Ouvidoria Geral do Município de Guarapari/ES.
Data: 29/02/2024 Situação: Atendido
Pedido: lote vago com muito mato precisando capinar, bichos peçoentos em grande quantidade
Resposta: Bom dia, Pedimos a gentileza\a que informe a localização do lote, constando o endereço. Agradecemos sua participação e ressaltamos que a Ouvidoria Geral do município de Guarapari-ES permanece a disposição para receber sugestões, elogios, reclamações, críticas, denúncias, solicitações de serviços. Cordialmente, Ouvidoria Geral do Município de Guarapari/ES.
Data: 28/02/2024 Situação: Atendido
Pedido: Prezado,

Gostaria de saber se ha no municipio um processo de analise relacionada a acessibilidade para pessoas com deficiencia em estabelecimentos comerciais? As empresas precisam protocolar junto a prefeitura algum tipo de solicitação para emissao de laudo ou certidao de acessibilidade?


At.te,
Resposta: Bom dia, Conforme informação da secretaria responsável, "Quanto ao de acessibilidade, estamos exigindo em todo projeto que haja necessidade, em atendimento a legislação federal 13146/2015 e decretos 9296/18-11303/2022, NBR 9050/2020".. Agradecemos sua participação e ressaltamos que a Ouvidoria Geral do município de Guarapari-ES permanece a disposição para receber sugestões, elogios, reclamações, críticas, denúncias, solicitações de serviços. Cordialmente, Ouvidoria Geral do Município de Guarapari/ES.
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