| Identificação: | DECRETO | ||||
| Número: | 336 | ||||
| Descrição: | Fica suspenso, nos dias 27 (sábado) e 28 (domingo) de março de 2021, o funcionamento das Feiras Livres de Produtores Rurais, realizadas no bairro Parque Areia Preta – Centro e na Av. Marcílio Dias - Prainha de Muquiçaba. Fica recomendada a não utilização de praias, rios, lagoas e cachoeiras no Município de Guarapari, estando proibidos, nestes locais, o comércio de ambulantes, a prestação de serviços e o uso de cadeiras de praias, barracas de praia e guarda-sóis, conforme previsto no artigo 8º do Decreto Estadual 4838-R/2021. No que se refere às demais medidas restritivas relacionadas com o distanciamento e isolamento social, serão observadas no Município de Guarapari as regras estabelecidas no Decreto Estadual nº 4838-R/2021, bem como outras que prorroguem seus efeitos, lhes substituam ou lhes sejam complementares. Ficam suspensas, por 60 (sessenta) dias, sem prejuízo de usufruí-las em data futura, a concessão e gozo de férias, licença-prêmio e licença para trato de interesses particulares, bem como a realização e participação de cursos não relacionados a qualificação de combate ao COVID-19, de todos os servidores lotados na Secretaria Municipal da Saúde. |
||||
| Responsável: | GABINETE DO PREFEITO | ||||
| Data de Publicação: | 30/03/2021 | ||||
| Ano: | 2021 | ||||
| Descrição do anexo | Data de publicação | Arquivo |
|---|---|---|
| DECRETO Nº336/2021 | 26/03/2021 | VISUALIZAR |