| Identificação: | EDITAL PARA OBRAS, REFORMAS DE ESPAÇOS SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) | ||||
| Situação: | Diversos | ||||
| Número: | 013 | ||||
| Descrição: | O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro para ações voltadas para Obras, reformas de espaços culturais, nas categorias descritas no (Anexo I), com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais de Guarapari, devendo os contemplados apresentarem contrapartida social a população. Obras, Reformas e Aquisição de bens culturais: Seleção de propostas de caráter cultural para concessão de aporte financeiro para apoiar projetos que visem à Aquisição de obras, bens culturais, acervo, arquivo, coleção, imóveis tombados para instalação de equipamento cultural público; realização de obras e reformas em museus, bibliotecas, centros culturais, cinematecas, teatros, territórios arqueológicos, paisagens culturais e outros espaços culturais públicos, nos termos do art. 5º, incisos VIII, IX, X e XII da Lei 14.399/2022. |
||||
| Responsável: | Edgar Behle | ||||
| Data de Publicação: | 11/11/2024 | ||||
| Ano: | 2024 | ||||
| Descrição do anexo | Data de publicação | Arquivo |
|---|---|---|
| TERMO DE EXECUÇÃO EDITAL N° 013-2024 | 02/01/2025 | VISUALIZAR |
| CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO - EDITAL SETEC N° 013-2024 | 17/12/2024 | VISUALIZAR |
| EDITAL SETEC N° 013-2024 RESULTADO FINAL | 16/12/2024 | VISUALIZAR |
| RESULTADO FINAL APÓS RECURSO N° 013-2024, 1° ETAPA | 10/12/2024 | VISUALIZAR |
| RESULTADO PRELIMINAR 1° ETAPA 013 | 29/11/2024 | VISUALIZAR |
| Errata 0042024 do Edital 0132024 | 12/11/2024 | VISUALIZAR |
| EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2024 - EDITAL PARA OBRAS, REFORMAS DE ESPAÇOS SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC | 11/11/2024 | VISUALIZAR |