DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DA PORTARIA Nº 009/2022, PARA COMPOR A COMISSÃO – LEIS 10.639/03 E 11.645/2008 RESPONSÁVEL PELA PROMOÇÃO DE AÇÕES A RESPEITO DA EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS, RACISMO E CULTURA AFRODESCENTE E CULTURA INDÍGENA, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUARAPARI/ES, QUAIS SEJAM.