Decreto 422/2016

Espécie Normativa: Decreto Número: 422
Data: 29/08/2016 Situação: Revogado
Ementa:

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DE SOLO PARA FINS URBANOS DO LOTEAMENTO SOLAR DE GUARAPARI, LOCALIZADO EM TARTARUGA - AEROPORTO, GUARAPARI-ES.

(REVOGADO PELO DECRETO Nº. 130/2023)

Ato original: CLIQUE PARA VER