DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE ATO OFICIAL COM INSERÇÃO DE DISPOSITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

• CONVALIDADAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DO MAGISTÉRIO, REALIZADO SOB A RESPONSABILIDADE DO INSTITUTO NACIONAL DE CONCURSO PÚBLICO - INCP, CONCERNENTE AO EDITAL Nº 001/2019, ARRIMADA PELA EDIÇÃO DO DECRETO Nº 680/2019, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, DEVIDAMENTE PUBLICADO EM 20 DE DEZEMBRO DE 2019, OPERANDO-SE POR ESTE ATO A REPUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL COM A INSERÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS.