LEGISLAÇÃO - Portaria/GAB

Portaria/GAB 411/2023
Situação: Em vigor Data: 09/10/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 145/2023.

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 410/2023
Situação: Em vigor Data: 05/10/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA/GAB Nº. 260/2023.

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 409/2023
Situação: Revogado Data: 09/10/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 131/2023.

(REVOGADA PELA PORTARIA/GAB Nº. 433/2023)

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 408/2023
Situação: Em vigor Data: 02/10/2023
Ementa:

AUTORIZA O AFASTAMENTO DE SERVIDOR EFETIVO PARA PARTICIPAR DE COMPETIÇÃO ESPORTIVA, COM BASE NO ARTIGO 40, INCISO I, § 3º, DA LEI Nº 1.278/1991.

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 407/2023
Situação: Em vigor Data: 21/09/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DOS CONTRATOS DE AQUISIÇÃO Nºs. 209/2023 E 210/2023.

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 406/2023
Situação: Em vigor Data: 06/10/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 208/2023.

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 405/2023
Situação: Em vigor Data: 21/09/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nºs. 206/2023 E 207/2023.

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 404/2023
Situação: Em vigor Data: 19/09/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 205/2023.

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 403/2023
Situação: Em vigor Data: 15/09/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nºs. 196/2023, 197/2023, 198/2023, 199/2023, 200/2023, 201/2023, 202/2023 E 204/2023.

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 402/2023
Situação: Em vigor Data: 15/09/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 203/2023.

DETALHES ATO ORIGINAL

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