| Portaria/GAB 385/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/09/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nºs. 141/2023, 142/2023, 143/2023 E 144/2023. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 384/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/10/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO DE ÉTICA PÚBLICA, EM CONFORMIDADE AO DECRETO Nº. 422/2023. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 383/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/09/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº. 186/2023. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 382/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/09/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº. 185/2023. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 381/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/08/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº. 184/2023. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 380/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/09/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA/GAB Nº. 315/2023. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 379/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/08/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 079/2020. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 378/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/08/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 119/2019. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 377/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/08/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 068/2020. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 376/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/08/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 062/2020. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
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