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LEGISLAÇÃO - Portaria/GAB

Portaria/GAB 41/2023
Situação: Em vigor Data: 24/02/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº. 015/2023.

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 40/2023
Situação: Em vigor Data: 17/03/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 014/2023.

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 38/2023
Situação: Em vigor Data: 15/02/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE.
DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 37/2023
Situação: Em vigor Data: 15/02/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE.
DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 36/2023
Situação: Em vigor Data: 15/02/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE.
DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 35/2023
Situação: Em vigor Data: 15/02/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DOS CONTRATOS DE TRANSPORTE ESCOLAR Nºs. 010/2023, 011/2023, 012/2023 E 013/2023.

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 34/2023
Situação: Em vigor Data: 10/02/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 009/2023.

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 33/2023
Situação: Em vigor Data: 10/02/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 008/2023.

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 32/2023
Situação: Em vigor Data: 10/02/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 007/2023.

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 31/2023
Situação: Em vigor Data: 10/02/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 006/2023.

DETALHES ATO ORIGINAL
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