LEGISLAÇÃO - Portaria/GAB

Portaria/GAB 453/2023
Situação: Em vigor Data: 31/10/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nºs. 152/2023 E 153/2023

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 452/2023
Situação: Em vigor Data: 31/10/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 226/2023.

  • FISCAL: MÁRCIA CRISTINA GONÇALVES DE BARROS.
  • GESTOR: JOELMA POMPERMAYER MERIGUETE.
DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 451/2023
Situação: Em vigor Data: 07/11/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 450/2023
Situação: Em vigor Data: 31/10/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 151/2023.

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 449/2023
Situação: Em vigor Data: 26/10/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nºs. 224/2023 E 225/2023.

  • FISCAL: RICARDO CEZAR RIBEIRO.
  • FISCAL: GILBERTO BARBOSA DA SILVA.
  • GESTOR: EMANUEL DE OLIVEIRA VIEIRA.
DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 448/2023
Situação: Em vigor Data: 26/10/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 150/2023.

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 447/2023
Situação: Em vigor Data: 26/10/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE.

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 446/2023
Situação: Em vigor Data: 07/11/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE.

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 445/2023
Situação: Em vigor Data: 26/10/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE.

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 444/2023
Situação: Em vigor Data: 26/10/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 149/2023.

DETALHES ATO ORIGINAL

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