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LEGISLAÇÃO - Portaria/GAB

Portaria/GAB 55/2023
Situação: Em vigor Data: 24/02/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 024/2023.

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 54/2023
Situação: Em vigor Data: 24/02/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO DOS BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 53/2023
Situação: Em vigor Data: 24/02/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 023/2023.

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 52/2023
Situação: Em vigor Data: 27/02/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 034/2023, Nº. 035/2023 E Nº. 036/2023.
DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 51/2023
Situação: Em vigor Data: 24/02/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº. 021/2023.

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 50/2023
Situação: Em vigor Data: 24/02/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 020/2023.

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 49/2023
Situação: Em vigor Data: 24/02/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº. 019/2023.

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 48/2023
Situação: Em vigor Data: 16/02/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE.
DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 47/2023
Situação: Em vigor Data: 16/02/2023
Ementa: AUTORIZA O AFASTAMENTO DE SERVIDOR EFETIVO PARA PARTICIPAR DE COMPETIÇÃO ESPORTIVA, COM BASE NO ARTIGO 40, INCISO I, §3º, DA LEI Nº. 1278/1991.
DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 46/2023
Situação: Em vigor Data: 16/02/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE.
DETALHES ATO ORIGINAL
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