LEGISLAÇÃO - Portaria/GAB

Portaria/GAB 435/2023
Situação: Em vigor Data: 23/10/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nºs 021/2017, 013/2021, 039/2022, 214/2022 E 212/2023; DO SETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS - SEMAD.

  • FISCAL: JANYELLY PEREIRA DOS SANTOS.
  • SUBSTITUÍDO: ABIMAEL RODRIGUES PORTO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 434/2023
Situação: Em vigor Data: 18/10/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 101/2022.

FISCAL: TIAGO RODRIGUES DA SILVA.

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 433/2023
Situação: Em vigor Data: 18/10/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 131/2022.

  • FISCAL: LUÍSA PIMENTEL DA SILVA ARAÚJO.
  • GESTOR: TAMILI MARDEGAN DA SILVA.
  • SUBSTITUÍDO: ANNE NASCIMENTO SIMÕES.
DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 432/2023
Situação: Em vigor Data: 18/10/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 143/2021.

  • FISCAL: FABRICIUS MERIGUETI DE PAULA.
  • GESTOR: EMANUEL DE OLIVEIRA VIEIRA.
DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 431/2023
Situação: Em vigor Data: 18/10/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nºs 038/2019, 003/2020, 032/2022, 102/2022, 188/2022, 003/2023, 048/2023, 049/2023, 050/2023, 051/2023, 052/2023 E 058/2023; DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS.

  • FISCAL: RICARDO CEZAR RIBEIRO.
  • SUBSTITUÍDO: ÉLCIO LOUREIRO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 430/2023
Situação: Em vigor Data: 18/10/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 216/2023.

  • FISCAL: AMADO RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR.
  • FISCAL SUPLENTE: ELENICE BARBOSA DE ANDRADE.
  • GESTOR: EMANUEL DE OLIVEIRA VIEIRA.
DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 429/2023
Situação: Em vigor Data: 23/10/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 218/2023.

  • FISCAL: CLAUDIA MARIA NEVES ARRANO.
  • GESTOR: TAMILI MARDEGAN  DA SILVA.
DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 428/2023
Situação: Em vigor Data: 11/10/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS.

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 427/2023
Situação: Em vigor Data: 23/10/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nºs 162/2022, 164/2022, 104/2023 E 109/2023; DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, EMPREENDEDORISMO E CULTURA - SETEC.

  • FISCAL: MARIA DAS GRAÇAS NASCIMENTO GRATAROLI.
  • GESTOR: EDGAR BEHLE.
  • SUBSTITUÍDOS: CLAUDIA MARTINS DA SILVA, HELIONE BCOVIS LOBO LEITE.
DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 426/2023
Situação: Em vigor Data: 11/10/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 148/2023.

DETALHES ATO ORIGINAL

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